1. Aceite dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize a plataforma.
2. O que é a plataforma
O Asp-IT é uma plataforma tecnológica que aproxima pessoas que precisam contratar serviços de profissionais disponíveis para atendimento. A ASPIT fornece a infraestrutura digital, mas não executa diretamente os serviços contratados entre usuários.
3. Cadastro, elegibilidade e verificação
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Para segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de regras locais, a plataforma pode solicitar documentos, selfie, comprovantes profissionais, telefone, e-mail e dados específicos exigidos pelo país de operação.
- Contas com informações falsas podem ser suspensas ou encerradas.
- Profissionais podem precisar concluir validação documental antes de ficarem disponíveis.
- Cada país pode possuir requisitos próprios de documentação, tributação, pagamentos e operação.
4. Obrigações de clientes e profissionais
Clientes devem informar dados corretos sobre o serviço, endereço de atendimento e forma de pagamento. Profissionais devem aceitar apenas chamados que possam cumprir, comparecer ao local combinado, respeitar normas legais e manter conduta ética, segura e profissional.
5. Pagamentos, taxas e reembolsos
Pagamentos podem ser processados por provedores terceirizados, conforme disponibilidade no país, como gateways de cartão, Pix, carteiras digitais ou outros meios autorizados. A plataforma pode cobrar taxa de intermediação, taxa operacional ou comissão, exibidas conforme a regra aplicável.
Reembolsos, cancelamentos e repasses serão analisados conforme status do serviço, regras antifraude, políticas do gateway e legislação aplicável.
6. Comunicações eletrônicas e e-mails transacionais
Ao utilizar a plataforma, você concorda em receber comunicações necessárias ao funcionamento do serviço, como verificação de conta, redefinição de senha, comprovantes, avisos de segurança, notificações de atendimento, mensagens administrativas e alterações relevantes nos termos.
Esses envios podem ser realizados por provedores de infraestrutura e e-mail, incluindo serviços em nuvem como Amazon Web Services, sempre com medidas de segurança e finalidade legítima.
7. Uso proibido
É proibido usar a plataforma para fraude, golpes, discriminação, assédio, envio de conteúdo ilegal, tentativa de burlar pagamentos, engenharia reversa, exploração de falhas, uso automatizado não autorizado ou qualquer prática contrária à lei, à segurança dos usuários ou às políticas da plataforma.
8. Limitação de responsabilidade
A ASPIT não garante contratação imediata, renda mínima, disponibilidade contínua da plataforma ou resultado financeiro aos usuários. A plataforma atua como intermediadora tecnológica e não substitui a responsabilidade individual de clientes e profissionais sobre seus atos, informações e condutas.
9. Suspensão ou encerramento de conta
A plataforma poderá suspender, limitar ou encerrar contas em caso de fraude, risco de segurança, inadimplência, violação destes Termos, documentação inconsistente, comportamento abusivo ou determinação legal/regulatória.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@aspit.com.br. Demandas de privacidade e LGPD devem ser enviadas para privacidade@aspit.com.br.